MPF denuncia magistrados do TJ-MT por peculato

 

Eles integraram um esquema que desviou mais de R$ 1,8 milhão dos cofres públicos

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O Ministério Público Federal, por meio do subprocurador-geral da República Francisco Dias Teixeira, ofereceu hoje, 8 de abril, denúncia ao Superior Tribunal de Justiça contra quatro magistrados de Mato Grosso por peculato. Eles são acusados de desviar dinheiro público em favor da Loja Maçônica da qual faziam parte. Para isso, foram feitos pagamentos a 21 magistrados, a título de verbas funcionais, que posteriormente eram doados à Loja Maçônica. Os pagamentos eram realizados sem qualquer critério e foi diluído entre magistrados não maçons.

Os denunciados usaram a sua influência para convencer os colegas a repassar para eles e para a Loja Maçônica o dinheiro recebido do Tribunal de Justiça. Com isso, parte do dinheiro foi desviada em proveito próprio dos denunciados. O total dos pagamentos ultrapassa R$ 1,8 milhão. O dinheiro repassado à Loja foi usado para saldar compromissos de um tentativa frustrada de se criar uma cooperativa de crédito entre os maçons, e os magistrados não maçons passaram a arcar com os riscos da dissolução desta cooperativa.

Além da condenação por peculato, crime que prevê pena de reclusão de dois a 12 anos e pagamento de multa, os denunciados podem perder o cargo.

Com a denúncia, foi apresentado o pedido de arquivamento das investigações contra seis magistrados e três servidoras do TJ-MT. O MPF não encontrou indícios de participação destes investigados no crime.

Também foi apresentado pedido para revogação do segredo de justiça do processo (Inq 607). O MPF argumenta que a medida não é mais necessária nesta fase, uma vez que os fatos investigados dizem respeito ao exercício do cargo público por parte dos denunciados e que já foram devidamente apurados.
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