Sem fugir da tradição, a Independência do Brasil será comemorada com desfile na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Neste ano, segundo nota de empenho emitida no dia 2 de agosto, o evento custará R$ 900 mil aos cofres públicos, cerca de R$ 100 mil a menos do que o ano passado. O edital de licitação, na modalidade de pregão eletrônico, estipulou a dotação de até R$ 2,7 milhões para cobrir as despesas da festividade, com expectativa de atrair 50 mil pessoas ao centro da capital federal.
As arquibancadas devem comportar 20 mil pessoas sentadas, além de espaço para a imprensa, tribunas para autoridades e convidados, com mil cadeiras estofadas, 250 cadeiras de plástico, 20 mesas plásticas quadradas e 500 copos descartáveis de acrílico. A estrutura montada ainda contará com sistema de som, três telões e 196 banheiros químicos.
Para casos de atendimento, principalmente pela baixa unidade relativa do ar neste período do ano, serão montados postos de atendimentos do Corpo de Bombeiros, da Defesa Civil e da Secretaria de Saúde do Distrito Federal. Além das apresentações civis e militares, o encerramento ficará por conta da tradicional apresentação do Esquadrão de Demonstração Aérea e da Esquadrilha da Fumaça.
A vencedora do pregão eletrônico realizado pela Secom foi, pela terceira vez consecutiva, a João Palestino Eventos. Responsável por toda a logística do evento, incluindo o trabalho de planejamento e organização, a empresa também responde pela supervisão e execução de todas as ações previstas nas comemorações da semana da pátria e do desfile. Em 2010, a festividade custou R$ 1 milhão, no ano anterior foi desembolsado R$ 1,2 milhão.
Pelo menos em outros dois anos a João Palestino Eventos foi responsável pela organização. Em 2006, a empresa conquistou o direito de ser contratada pela Presidência da Republica para realizar o desfile, com a proposta no valor de R$ 1,5 milhão. No ano seguinte, em 2007, também ganhou a licitação, desta vez, com valor controverso de R$ 2,2 milhões.
Naquele ano, a licitação contou com apenas três participantes, o que não agradou o Tribunal de Contas da União (TCU), que submeteu a concorrência à apreciação dos técnicos do tribunal, pois foram verificadas “possíveis irregularidades no edital e no termo de referência da licitação”. A diferença de entre os preços praticados no exercício de 2007 e no exercício de 2006 levou o Tribunal de Contas da União (TCU) a aplicar multa R$ 1,7 mil aos dois responsáveis, na Presidência da República, pelo processo licitatório.
Desde então, de acordo com resultado da apuração do tribunal, foi determinado que, dentre outra ações, a Presidência deixasse de exigir, documento referente à habilitação técnica antes da fase de lances, para “assegurar a competição”, o que reduziu significativamente os valores desembolsados com desfile. Desde 2003, já foram gastos pelo menos R$ 13,4 milhões para promover o evento na capital federal.
(Link: Nota de Empenho)
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