A medicina já comprovou: o uso indiscriminado de anabolizantes, nome dado aos hormônios sintéticos, representa sérios riscos à saúde. De problemas no fígado, rins e pâncreas a uma parada cardíaca. Apesar desse perigo, o medicamento, desenvolvido para o tratamento de doenças, como anorexia, é usado com frequência por pessoas que desejam aumentar a força física e a massa muscular, sem muito esforço.
No Brasil, a venda é permitida somente se houver prescrição médica. Do contrário, a prática é considerada crime. O STJ Cidadão, programa semanal de TV do Superior Tribunal de Justiça, vai mostrar o caso de um homem preso em flagrante, em São Paulo, comercializando grande quantidade do produto sem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária, a Anvisa. Depois de ter um pedido de habeas corpus negado pela primeira e pela segunda instância, entrou com recurso no STJ. A manobra da defesa foi recusada pelos ministros da Quinta Turma.
Os anabolizantes são o tema principal dessa edição. Como o governo fiscaliza a venda e armazenagem dessas fórmulas? Quais as punições para quem descumpre a lei? O diretor da Vigilância Sanitária do Distrito Federal responde a todas as perguntas em uma entrevista especial.
Problemas causados também por outro tipo de remédio, que deveria ser vendido apenas mediante a apresentação da receita médica: os controlados. Se tomados indiscriminadamente, podem levar à dependência química.
Uma advogada afirma que depois de iniciar tratamento com um desses medicamentos, indicado para o mal de Parkinson, desenvolveu compulsão por jogos e, por isso, entrou com pedido de indenização por danos morais e materiais contra o laboratório. Em razão de liminar, a empresa paga pensão alimentícia mensal à autora da ação. Mas no STJ, o fabricante do remédio conseguiu obrigar a mulher a realizar um depósito caução para receber a pensão, até que o processo seja julgado em definitivo. Assista ao programa para entender melhor o desfecho dessa história.
Arte também em pauta. Veja como o Tribunal da Cidadania comemorou o dia do pintor e do artista plástico em 8 de maio! Um dos presentes é promover e melhorar, a cada dia, o acesso ao Espaço Cultural do STJ. Lugar criado para a divulgação de trabalhos regionais, nacionais e até internacionais.
No Brasil, a venda é permitida somente se houver prescrição médica. Do contrário, a prática é considerada crime. O STJ Cidadão, programa semanal de TV do Superior Tribunal de Justiça, vai mostrar o caso de um homem preso em flagrante, em São Paulo, comercializando grande quantidade do produto sem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária, a Anvisa. Depois de ter um pedido de habeas corpus negado pela primeira e pela segunda instância, entrou com recurso no STJ. A manobra da defesa foi recusada pelos ministros da Quinta Turma.
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Problemas causados também por outro tipo de remédio, que deveria ser vendido apenas mediante a apresentação da receita médica: os controlados. Se tomados indiscriminadamente, podem levar à dependência química.
Uma advogada afirma que depois de iniciar tratamento com um desses medicamentos, indicado para o mal de Parkinson, desenvolveu compulsão por jogos e, por isso, entrou com pedido de indenização por danos morais e materiais contra o laboratório. Em razão de liminar, a empresa paga pensão alimentícia mensal à autora da ação. Mas no STJ, o fabricante do remédio conseguiu obrigar a mulher a realizar um depósito caução para receber a pensão, até que o processo seja julgado em definitivo. Assista ao programa para entender melhor o desfecho dessa história.
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