Mobilidade urbana: três programas, nenhuma solução

No último dia 24, a presidente Dilma Rousseff em conjunto com o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, apresentou investimentos de R$ 32,7 bilhões em obras de mobilidade urbana nas grandes cidades dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) até 2014. Os novos recursos são mais uma tentativa do governo em avançar no setor. Porém, enquanto isso, o programa de “Mobilidade Urbana e Trânsito” e as obras previstas na Matriz de Responsabilidade da Copa do Mundo de 2014 não saíram do lugar. O programa “Mobilidade Urbana e Trânsito”, coordenado pelo Ministério das Cidades, visa requalificar, implantar e expandir sistemas de transportes públicos coletivos e deve aplicar R$ 37 bilhões até 2014. Do total de recursos, quase R$ 1,4 bilhão está previsto para 2012. Apesar da importância que deve ganhar nos próximos anos, diante dos megaventos esportivos que o Brasil irá sediar, a rubrica começou 2012 em ritmo lento: apenas R$ 11,5 mil foram pagos. (veja tabela) A principal ação do programa de “apoio a projetos de sistemas de transporte coletivo urbano”, que deve aplicar R$ 400,8 milhões até o final do ano, não desembolsou nenhum centavo até agora. Além da melhoria dos sistemas de transportes públicos, a rubrica inclui também a aquisição de veículos e equipamentos. Outra ação que receberá grande volume de recursos, R$ 123,4 milhões, é a de “expansão e melhoria da malha metroviária do sistema de trens urbanos de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul”, que utilizou apenas R$ 1,2 milhão em 2012. No ano passado o programa possuía apenas a denominação de “Mobilidade Urbana” e não conseguiu utilizar os recursos disponíveis. Dos R$ 650,1 milhões previstos para 2011, apenas 2% foram desembolsados. O resultado corresponde ao montante de R$ 12,9 milhões, dos quais 98% foram alocados em compromissos assumidos em gestões anteriores. Desconsiderando os dispêndios com os “restos a pagar”, apenas 0,02% foram realmente executados ano passado. A situação das 50 obras previstas na matriz de responsabilidade da Copa do Mundo de 2014 também não apresenta bons resultados. Do total de R$ 12,4 bilhões que deveriam ser aplicados nos empreendimentos, R$ 2,7 bilhões estão contratados e apenas R$ 698 milhões foram realmente executados. Além do desembolso de recursos não acontecer, segundo o Ministério das Cidades, as obras de mobilidade que compõem a atual matriz de responsabilidade da Copa estão sendo revisadas, ou seja, ainda não se sabe o que realmente será realizado para os jogos que acontecerão em dois anos. (veja aqui) wwwcamacarimagazine.blogspot.com