Paralisia no Dnit afeta investimentos federais

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), responsável pela execução de obras rodoviárias, ferroviárias e hidroviárias, principal unidade gestora do Ministério dos Transportes, diminuiu em 46,2% os investimentos nos primeiros quatro meses de 2012. Até o fim de abril R$ 1,9 bilhão foi aplicado, enquanto no mesmo período de 2011 cerca de R$ 3,5 bilhões já haviam sido investidos. O valor também é menor do que em 2010, quando R$ 2,3 bilhões foram desembolsados pelo órgão. A queda influenciou diretamente o desempenho da União, por conta da importância do ministério no conjunto dos investimentos federais. (veja tabela) A queda se configurou em todas as fases da execução orçamentária. Os valores empenhados, que caracterizam o primeiro passo para o desembolso dos recursos, passaram de R$ 3,9 bilhões nos primeiro quadrimestre do ano passado para R$ 2,9 bilhões em igual período de 2012. As despesas executadas pelo Dnit caíram de R$ 45,4 milhões para R$ 31,6 milhões. O próprio orçamento aprovado para o Departamento também foi reduzido em R$ 163,6 milhões e não ultrapassaram R$ 14,5 bilhões este ano. Questionado pelo Contas Abertas, o Dnit afirmou que o desempenho se deve a ocorrência de períodos de chuvas rigorosas que afetam os grandes empreendimentos executados nas regiões Norte, Centro-Oeste e especialmente na região Amazônica. O fator natural também impediu o avanço das obras de duplicação na BR-101, que está em fase de finalização, visto que poucas medições foram efetivadas no Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco. As obras da BR-448, no Rio Grande do Sul, tiveram a execução comprometida devido à necessidade de ajustes no orçamento do empreendimento. As alterações, assim como a postergação da ordem de serviço para o início dos lotes de duplicação da BR-116 no Estado, foram decorrentes de auditoria do Controle Externo. Segundo fonte no Dnit, o motivo do baixo investimento é a não licitação de obras. Os grandes empreendimentos executados pelo órgão estão em processo de finalização e novos projetos e contratos não estão sendo aprovados. A “paralisação” dos processos licitatórios teria se intensificado com a troca na diretoria-geral do Departamento, que foi assumida pelo General Jorge Ernesto Pinto Fraxe, então diretor de Obras de Cooperação do Exército. A nova direção, ao invés de aproveitar a oportunidade para a reestruturação do órgão, teria excluído os diretores mais antigos das decisões. Para a fonte que conversou com o Contas Abertas, os próximos quatro meses serão ainda mais decepcionantes porque não há previsão de que a situação seja contornada. O técnico afirmou ainda não acreditar que as licitações não estejam acontecendo por cautela em razão da crise política que atingiu a Pasta no ano passado, a qual resultou na demissão do então ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, em meio a diversas denúncias de corrupção na Pasta e de funcionários do Dnit, suspeitos de cobrar propinas para facilitar ou fazer aditamentos nos contratos. “A nova direção é honesta e bem intencionada, mas o que falta é experiência para gestão de obras de infraestrutura. As decisões estão fechadas em reuniões entre os militares que assumiram o “alto comando”. Os antigos gestores não estão sendo aproveitados, o que tem criado clima de repressão e intimidação em todos os servidores”, afirmou. Segundo a assessoria de imprensa do Dnit, foi implantada nova metodologia de trabalho que valoriza a elaboração de projetos executivos, “o que retarda um pouco a contratação de novas obras”. Porém, “em um futuro bem próximo o desempenho será retomado nos níveis desejáveis”. Influencia direta nos investimentos da União A queda nos valores investidos pelo Dnit comprova a sua importância dentro do Ministério dos Transportes (MT) e nos investimentos globais da União (Executivo, Legislativo e Judiciário). O MT é responsável pelo segundo maior montante de recursos disponíveis para investimentos da União, perdendo apenas para a Pasta das Cidades. Dos R$ 17,7 bilhões previstos para investimentos em 2012, apenas R$ 2,1 bilhões foram aplicados. No mesmo período do ano passado cerca de R$ 3,8 bilhões já haviam sido desembolsados. (veja tabela) A diminuição das aplicações dos Transportes, diretamente relacionada com a paralisação do Dnit, fez com que os investimentos da União sofressem retração. Enquanto houve redução de R$ 1,7 bilhão no gasto com obras e serviços nos Transportes, a União diminuiu investimentos em somente R$ 555,5 milhões. Tais dados demonstram que outros órgãos, como os da Saúde, da Educação e da Defesa elevaram investimentos, o que não foi suficiente para conter a queda nas aplicações globais.