quinta-feira, 5 de janeiro de 2012

Chegou verba federal 04-01-2012

Os convênios do município de  SALVADOR/BA que receberam seu último repasse no período de  27/12/2011 a 02/01/2012 estão relacionados abaixo:

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Número Convênio: 755853
Objeto: Adquirir alimentos da agricultura familiar e sua destinacao para o atendimento das demandas de suplementacao alimentar de programas sociais locais, com vistas a superacao da vulnerabilidade alimentar de parcela da populacao carente.
Órgão Superior: MINISTERIO DO DESENV. SOCIAL E COMBATE A FOME
Convenente: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE A POBREZA-SEDE
Valor Total: R$8.000.000,00
Data da Última Liberação: 30/12/2011
Valor da Última Liberação: R$4.000.000,00
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Número Convênio: 724804
Objeto: Melhoramentos no terminal maritimo do Cais da Baiana, na cidade do Salvador
Órgão Superior: MINISTERIO DO TURISMO
Convenente: SECRETARIA DE TURISMO SETUR
Valor Total: R$429.000,00
Data da Última Liberação: 30/12/2011
Valor da Última Liberação: R$6.992,70
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Número Convênio: 722150
Objeto: Requalificacao da Praca da Feirinha.
Órgão Superior: MINISTERIO DO TURISMO
Convenente: SECRETARIA DE TURISMO SETUR
Valor Total: R$390.000,00
Data da Última Liberação: 30/12/2011
Valor da Última Liberação: R$6.747,00
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Número Convênio: 722167
Objeto: Implantacao de infraestrutura urbana na localidade de Banco da Vitoria, municiiode Ilheus
Órgão Superior: MINISTERIO DO TURISMO
Convenente: SECRETARIA DE TURISMO SETUR
Valor Total: R$487.500,00
Data da Última Liberação: 30/12/2011
Valor da Última Liberação: R$6.727,50
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Número Convênio: 763380
Objeto: Aquisicao de equipamentos para o aparelhamento da estrutura administrativa e operacional da Guarda Municipal do Salvador, visando a pratica da seguranca preventiva com mais atuacao junto a comunidade.
Órgão Superior: MINISTERIO DA JUSTICA
Convenente: SALVADOR PREFEITURA
Valor Total: R$1.000.000,00
Data da Última Liberação: 30/12/2011
Valor da Última Liberação: R$1.000.000,00
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Número Convênio: 765253
Objeto: Contribuir para a diminuir da pobreza e pobreza extrema de catadores e catadoras de materiais reciclaveis que atuam nos lixoes e nas ruas dos 09 municipios da Regiao Metropolitana de Salvador, atraves de acoes participativas e integradas de desenvolvimento social , sustentabilidade ambiental e geracao de trabalho e renda em conson ncia com os princ pios da economia solid ria, estruturando a rede metropolitana de o
Órgão Superior: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO
Convenente: PANGEA - CENTRO DE ESTUDOS SOCIOAMBIENTAIS
Valor Total: R$1.472.752,00
Data da Última Liberação: 30/12/2011
Valor da Última Liberação: R$554.107,00
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Número Convênio: 761644
Objeto: Fortalecimento da Gestao Ambiental Municipal em 54 municipios integrantes da Bacia do Rio Sao Francisco.
Órgão Superior: MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE
Convenente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Valor Total: R$840.756,71
Data da Última Liberação: 30/12/2011
Valor da Última Liberação: R$592.412,68
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Número Convênio: 703875
Objeto: Apoio ao desenvolvimento das acoes de continuidade do Programa de Incentivo a Producao e ao Consumo de Leite do Governo Federal nos Estados, visando o fortalecimento da cadeia produtiva, por meio da geracao de renda e da garantia de preco do produto, diminuindo a vulnerabilidade social com o combate a fome e a desnutricao.
Órgão Superior: MINISTERIO DO DESENV. SOCIAL E COMBATE A FOME
Convenente: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE A POBREZA-SEDE
Valor Total: R$50.940.068,50
Data da Última Liberação: 30/12/2011
Valor da Última Liberação: R$4.448.788,05
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Número Convênio: 760168
Objeto: Realizacao de acoes de capacitacao/formacao de agentes publicos, da sociedade civil, integrantes do sistema de justica e da rede de atencao nas questoes de genero: direitos humanos, a conduta etica e legal na aplicacao da Lei Maria da Penha.
Órgão Superior: PRESIDENCIA DA REPUBLICA
Convenente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Valor Total: R$503.125,00
Data da Última Liberação: 30/12/2011
Valor da Última Liberação: R$120.831,00
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Número Convênio: 761742
Objeto: Este projeto ira beneficiar 21.235 familias de baixa renda, viabilizando o acesso a agua para producao de alimentos para o auto-consumo Segunda Agua , por meio de Cisternas de Producao, Barragens Subterraneas, Barreiros Trincheira Familiares e Comunitarios, Limpezas de Aguadas, Bombas D agua Populares e Tanques de Pedra, bem como proporcionar capacitacao, formacao e acompanhamento tecnico para a Convivencia com o
Órgão Superior: MINISTERIO DO DESENV. SOCIAL E COMBATE A FOME
Convenente: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE A POBREZA-SEDE
Valor Total: R$100.000.000,00
Data da Última Liberação: 30/12/2011
Valor da Última Liberação: R$60.000.000,00
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Número Convênio: 733189
Objeto: Este projeto ira beneficiar 18150 familias de baixa renda com dificuldade de acesso a agua para consumo, bem como proporcionar capacitacao, formacao e assistencia tecnica para a convivencia com o Semiarido e Seguranca Alimentar e Nutricional. As familias selecionadas devem ser co-responsaveis pela implementacao do projeto. As cisternas serao construidas nas cidades de Uaua, Canudos, Macurere, Chorrocho, Euclides da C
Órgão Superior: MINISTERIO DO DESENV. SOCIAL E COMBATE A FOME
Convenente: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE A POBREZA-SEDE
Valor Total: R$63.999.248,00
Data da Última Liberação: 30/12/2011
Valor da Última Liberação: R$40.000.000,00
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Número Convênio: 759572
Objeto: Reestruturacao e Fortalecimento do Sistema de Atencao Basica a Saude dos Policiais Militares e seus dependentes diretos, atraves da aquisicao de bens permanentes e contratacao de pessoa juridica para alocacao de recursos humanos complementares para as 07 Unidades Basicas de Saude.
Órgão Superior: MINISTERIO DA JUSTICA
Convenente: BAHIA SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA
Valor Total: R$990.000,00
Data da Última Liberação: 30/12/2011
Valor da Última Liberação: R$390.000,00
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Número Convênio: 707488
Objeto: Construcao de um GINASIO DE ESPORTES na sede do Municipio, construcao de um ESTADIO DE FUTEBOL simplificado na sede do Municipio de Itacare, no Estado da Bahia.
Órgão Superior: MINISTERIO DO ESPORTE
Convenente: SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE
Valor Total: R$780.000,00
Data da Última Liberação: 30/12/2011
Valor da Última Liberação: R$238.498,00
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Número Convênio: 707490
Objeto: CONSTRUCAO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICIPIO DE CAMACAN, BAHIA
Órgão Superior: MINISTERIO DO ESPORTE
Convenente: SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE
Valor Total: R$117.000,00
Data da Última Liberação: 30/12/2011
Valor da Última Liberação: R$36.149,10
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Número Convênio: 664450
Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃOESPECIALIZADA EM SAÚDE.
Órgão Superior: MINISTERIO DA SAUDE
Convenente: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
Valor Total: R$1.529.590,00
Data da Última Liberação: 30/12/2011
Valor da Última Liberação: R$694.477,00
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Número Convênio: 613442
Objeto: CONSTRUCAO DE QUADRAS DE ESPORTE NA CIDADE DO SALVADOR
Órgão Superior: MINISTERIO DO ESPORTE
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR
Valor Total: R$600.000,00
Data da Última Liberação: 30/12/2011
Valor da Última Liberação: R$5.280,00
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Número Convênio: 705167
Objeto: IMPLATACAO DE UMA PRACA DA JUVENTUDE EM EUNAPOLIS E CONSTRUCAO DE DUAS QUADRAS POLIESPORTIVAS EM PARATINGA NO ESTADO DA BAHIA
Órgão Superior: MINISTERIO DO ESPORTE
Convenente: SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE
Valor Total: R$1.852.500,00
Data da Última Liberação: 30/12/2011
Valor da Última Liberação: R$9.262,50
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Número Convênio: 648497
Objeto: CONSTRUCAO E REFORMA DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS NOS MUNICIPIOS DE SALVADOR P SEGURO C SALES E CATU ESTADO DA BAHIA
Órgão Superior: MINISTERIO DO ESPORTE
Convenente: SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE
Valor Total: R$682.500,00
Data da Última Liberação: 30/12/2011
Valor da Última Liberação: R$100.000,00
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Número Convênio: 712430
Objeto: CONSTRUCAO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICIPIO DE CAPELA DO ALTO ALEGRE NO ESTADO DA BAHIA.
Órgão Superior: MINISTERIO DO ESPORTE
Convenente: SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE
Valor Total: R$175.500,00
Data da Última Liberação: 30/12/2011
Valor da Última Liberação: R$70.878,60
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Número Convênio: 664908
Objeto: ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO AMPLIACAO DE ESCOLA(S), EM ATENDIMENTO AOPLANO DE ACOES ARTICULADAS - PAR, NO .MBITO DO PLANO DE METAS COMPROM ISSO TODOS PELA EDUCACAO.
Órgão Superior: MINISTERIO DA EDUCACAO
Convenente: SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA
Valor Total: R$12.417.468,35
Data da Última Liberação: 30/12/2011
Valor da Última Liberação: R$6.208.734,17
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Número Convênio: 614638
Objeto: PRODUCAO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO BAIRRO VERDES HORIZONTES NO MUNICIPIO DE CAMACARI
Órgão Superior: MINISTERIO DAS CIDADES
Convenente: ESTADO DA BAHIA
Valor Total: R$3.782.613,08
Data da Última Liberação: 29/12/2011
Valor da Última Liberação: R$136.743,85
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Número Convênio: 597917
Objeto: URBANIZACAO INTEGRADA DO JD MANGABEIRAS COM IMPL DE REDE DE AGUA TRATESGOTO DRENAGEM PAV UNI HAB ILUMINACAO E EQUIP
Órgão Superior: MINISTERIO DAS CIDADES
Convenente: ESTADO DA BAHIA
Valor Total: R$24.249.769,67
Data da Última Liberação: 29/12/2011
Valor da Última Liberação: R$289.684,18
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Número Convênio: 597676
Objeto: AMPLIACAO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO DE SALVADOR REDE OLETORA E LIGACOES BACIA DO COMERCIO compreendem 1
Órgão Superior: MINISTERIO DAS CIDADES
Convenente: ESTADO DA BAHIA
Valor Total: R$45.533.244,87
Data da Última Liberação: 29/12/2011
Valor da Última Liberação: R$4.478,97
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Número Convênio: 637324
Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE E EVENTO SOBRE PRO-SAUDE.
Órgão Superior: MINISTERIO DA SAUDE
Convenente: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
Valor Total: R$1.545.948,00
Data da Última Liberação: 29/12/2011
Valor da Última Liberação: R$180.364,91
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Número Convênio: 621952
Objeto: Elaboracao de Projeto Executivo do Sistema de Esgotamento Sanitario
Órgão Superior: MINISTERIO DAS CIDADES
Convenente: ESTADO DA BAHIA
Valor Total: R$298.191,99
Data da Última Liberação: 29/12/2011
Valor da Última Liberação: R$17.402,78
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Número Convênio: 763104
Objeto: Recuperacao de estradas vicinais em Projetos de Assentamento (PA), localizados em diversos Territorios de Identidade do Estado da Bahia.
Órgão Superior: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO
Convenente: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E ACAO REGIONAL-CAR
Valor Total: R$4.658.435,00
Data da Última Liberação: 29/12/2011
Valor da Última Liberação: R$334.126,00
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Número Convênio: 743917
Objeto: Transferir tecnologia de captura utilizando o espinhel pelagico de monofilamento para os pescadores da COOPESC e da COOMPI.
Órgão Superior: MINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURA
Convenente: BAHIA PESCA S/A
Valor Total: R$353.543,50
Data da Última Liberação: 29/12/2011
Valor da Última Liberação: R$176.771,75
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Número Convênio: 636381
Objeto: REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Órgão Superior: MINISTERIO DA SAUDE
Convenente: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
Valor Total: R$563.196,90
Data da Última Liberação: 29/12/2011
Valor da Última Liberação: R$62,10
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Número Convênio: 657491
Objeto: PROJETO TUCANO 1 ETAPA DO SISTEMA PRODUTOR E ADUTOR INTEGRADO PARA ATENDIMENTO A 5 SEDES MUNICIPAIS DA REGIAO NORDESTE
Órgão Superior: MINISTERIO DAS CIDADES
Convenente: ESTADO DA BAHIA
Valor Total: R$71.708.460,12
Data da Última Liberação: 29/12/2011
Valor da Última Liberação: R$3.112.398,28
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Número Convênio: 627625
Objeto: PRESTACAO DE SERVICOS PARA REALIZACAO DE ACOES INTEGRADAS PARA O DESENVOLVIMENTO DA POPULACAO RURAL ATENDIDA PELO PROGRAMA NACIONAL DE REFORMA AGRARIA NA BAHIA ENVOLVENDO A OBTENCAO DE IMOVEIS RURAIS PARA 22.100 FAMILIAS DE TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA ACAMPADAS E ACOES DE DESENVOLVIMENTO EM PROJETOS DE ASSENTAMENTO DA REFORMA AGRARIA ATRAVES DE SERVICOS DE ASSESSORIA TECNICA SOCIAL E AMBIENTAL PAR 35.000 FAMI
Órgão Superior: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO
Convenente: ESTADO DA BAHIA
Valor Total: R$35.438.420,00
Data da Última Liberação: 29/12/2011
Valor da Última Liberação: R$2.300.000,00
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Número Convênio: 764078
Objeto: O objeto desta chamada publica e o apoio a implantacao de acoes integradas de economia solidaria como estrategia de promocao do desenvolvimento local e territorial sustentavel visando a superacao da extrema pobreza por meio da geracao de trabalho e renda em iniciativas economicas solidarias. Este projeto propoe articular acoes no ambiente territorial, integrando programas governamentais e politicas publicas de super
Órgão Superior: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO
Convenente: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE A POBREZA-SEDE
Valor Total: R$2.000.000,00
Data da Última Liberação: 29/12/2011
Valor da Última Liberação: R$1.000.000,00
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Número Convênio: 581706
Objeto: PROMOVER CURSO DE BACHARELADO EM ENGENHARIA AGRONOMICA A 100 JOVENS ASSENTADOS ORIUNDOS DE PROJETOS DE ASSENTAMENTO DA REFORMA AGRARIA.
Órgão Superior: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO
Convenente: FUNDACAO DE ASSISTENCIA SOCIO-EDUCATIVA E CULTURAL - FA
Valor Total: R$2.454.800,00
Data da Última Liberação: 29/12/2011
Valor da Última Liberação: R$230.400,00
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Número Convênio: 700633
Objeto: Execucao do Sub-trecho em tunnel liner de 120,0m de comprimento para a ligacao ate o Canal do Lucaia no entrocamento com a Avenida Juracy Magalhaes Junior, executado atraves de metodo nao destrutivo, utilizando tubos de aco corrugado de diametro de 2.800mm de forma a minimizar a interferencia no trafego de veiculos- seguido de Sub-trecho da galeria de concreto de secao retangular - base 3,0m e altura 2,0m - 328,0m de
Órgão Superior: MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL
Convenente: SALVADOR PREFEITURA
Valor Total: R$4.500.000,00
Data da Última Liberação: 28/12/2011
Valor da Última Liberação: R$4.500.000,00
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Número Convênio: 654417
Objeto: VALIDAÇÃO DA ELASTOMETRIA HEPÁTICA PARA AVALIAÇÃO DA FIBROSE NAS HEPATITES CRÔNICAS B E D
Órgão Superior: MINISTERIO DA SAUDE
Convenente: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
Valor Total: R$216.640,16
Data da Última Liberação: 28/12/2011
Valor da Última Liberação: R$211.159,54
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Número Convênio: 668454
Objeto: ESTUDO E PESQUISA EM DOENÇA FALCIFORME E CORRELATOS.
Órgão Superior: MINISTERIO DA SAUDE
Convenente: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
Valor Total: R$300.000,00
Data da Última Liberação: 28/12/2011
Valor da Última Liberação: R$300.000,00
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Número Convênio: 762099
Objeto: VERBA DESCENTRALIZADA 2011 - Realizacao de Caravanas Bahia Roteiros de Familiarizacao para Operadores de Turismo e Agentes de Viagem atraves de acoes promocionais dos destinos e segmentos turisticos da Bahia no mercado internacional.
Órgão Superior: MINISTERIO DO TURISMO
Convenente: EMPRESA DE TURISMO DA BAHIA S A
Valor Total: R$595.743,73
Data da Última Liberação: 28/12/2011
Valor da Última Liberação: R$595.743,73
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Número Convênio: 646499
Objeto: APOIO a POLiTICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO INFRA ESTRUTURA PAVIMENTACAO DE VIAS EM PLANALTO ESTADO DA BAHIA
Órgão Superior: MINISTERIO DAS CIDADES
Convenente: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO
Valor Total: R$1.482.100,00
Data da Última Liberação: 28/12/2011
Valor da Última Liberação: R$500.000,00
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Número Convênio: 614630
Objeto: CONSTRUCAO DE UNIDADES HABITACIONAIS E LOTES URBANIZADOS COM IMPLANTACAO DE INFRA ESTRUTURA NO MUNICIPIO DE IRECE
Órgão Superior: MINISTERIO DAS CIDADES
Convenente: ESTADO DA BAHIA
Valor Total: R$518.698,87
Data da Última Liberação: 28/12/2011
Valor da Última Liberação: R$89.910,00
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Número Convênio: 646535
Objeto: Apoio a Politica Nacional de Desenvolvimento Urbano Infra ESTRUTURA PAVIMENTACAO DE VIAS EM TAPIRAMUTA BAHIA
Órgão Superior: MINISTERIO DAS CIDADES
Convenente: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO
Valor Total: R$987.600,00
Data da Última Liberação: 28/12/2011
Valor da Última Liberação: R$300.000,00
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Número Convênio: 646498
Objeto: APOIO a POLiTICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO INFRA ESTRUTURA PAVIMENTACAO DE VIAS EM BARRA DO CHOCA EST BAHIA
Órgão Superior: MINISTERIO DAS CIDADES
Convenente: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO
Valor Total: R$1.976.600,00
Data da Última Liberação: 28/12/2011
Valor da Última Liberação: R$500.000,00
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Número Convênio: 646539
Objeto: Apoio a Politica Nacional de Desenvolvimento Urbano Infra ESTRUTURA PAVIMENTACAO DE VIAS EM CICERO DANTAS BAHIA
Órgão Superior: MINISTERIO DAS CIDADES
Convenente: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO
Valor Total: R$1.482.100,00
Data da Última Liberação: 28/12/2011
Valor da Última Liberação: R$500.000,00
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