Invasões do MST: Recursos do MDA foram os menores dos últimos sete anos

A onda de ocupações e manifestações intensificada ontem (16) pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) faz parte das reivindicações para que o governo federal acelere a reforma agrária, que, segundo o movimento, está estagnada. Em termos orçamentários, as preocupações do grupo fazem sentido. As verbas utilizadas no ano passado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), R$ 3,8 bilhões, foram as menores dos últimos sete anos. O montante representa 63,5% dos R$ 6,1 bilhões previstos. Nos anos de 2010, 2009, 2008 e 2005, os valores pagos chegaram ao máximo de R$ 4,7 bilhões. Já em 2006 e 2007, os recursos desembolsados foram R$ 6,2 bilhões e R$ 5,4 bilhões, respectivamente. (veja tabela) Os números alcançados pela Pasta influenciam na quantidade de assentamentos. Em 2006, quando houve recorde na aplicação das verbas, segundo o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), foi registrado o melhor índice de famílias com acesso à terra: 136.358. Já no ano passado, quando as verbas foram reduzidas, 22.021 famílias foram assentadas pelo governo federal. Trata-se do mais baixo índice registrado nos últimos 16 anos, que englobam também os governos de Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em entrevista concedida ao jornal Estado de S. Paulo no mês de março, o presidente do Incra, Celso Lisboa Lacerda, afirmou que um dos fatores da redução no número de assentamentos é a queda na demanda. “Há muito menos famílias acampadas hoje do que no governo do presidente Lula”, afirmou. Pelas estimativas do Incra, o total de famílias acampadas em todo o País gira em torno de 180 mil. Segundo ele, a metade do que existia no início do governo Lula. No entanto, José Damasceno, um dos coordenadores do MST presentes na ocupação do Ministério do Desenvolvimento Agrário ontem, discorda da avaliação. “Na verdade há prioridade do governo em relação a desenvolver a economia no meio rural, mas mais voltada para o desenvolvimento agrário do que a reforma agrária propriamente”. O coordenador do MST acredita que se os investimentos para a reforma agrária aumentarem, o número de acampamentos pode diminuir. “Só tem uma forma de diminuir o número de assentamentos: desapropriar as terras e assentar as famílias. Nossa avaliação é simples, curta e grossa: a reforma agrária não está na prioridade número um do governo Dilma e não está na pauta política. O que acontece é que essa luta acaba sendo tratada como questão pontual e não central.” Para o MST, os números apontam ainda a divergência entre a teoria e a prática do governo em relação aos principais pontos da reforma agrária, como um plano emergencial de assentamento das mais de 180 mil famílias acampadas e investimentos públicos em habitação rural e crédito agrícola. “Em abril, o Ministério do Planejamento cortou mais de 60% do orçamento do Incra, o que deve inviabilizar os programas de assistência técnica e educação. Não podemos admitir que a burocracia do governo corte as verbas relacionadas à melhoria da produtividade e à educação,compromissos sempre tão reforçados nos discursos da presidenta Dilma”, afirmou Alexandre Conceição, da Direção Nacional do MST, no portal do Movimento. O principal programa do MDA em 2011 foi o “Desenvolvimento Sustentável de Projetos de Assentamento”, que visava desenvolver, recuperar e consolidar assentamentos da reforma agrária para 63 mil famílias. No total, R$ 1,4 bilhão estava autorizado em orçamento, porém apenas R$ 792,5 milhões foram utilizados. Outro programa que objetivava promover a democratização do acesso à terra, o “Assentamentos para Trabalhadores Rurais”, teve melhor desempenho em termos orçamentários. Dos R$ 994,3 milhões previstos, R$ 770,2 milhões foram desembolsados. (veja tabela) Abril Vermelho As reivindicações fazem parte do chamado Abril Vermelho, período em que o MST relembra o Massacre de Eldorado dos Carajás, quando 19 sem-terra foram assassinados pela Polícia Militar do Pará durante ocupação de uma propriedade. No ano de 2002, o então presidente Fernando Henrique Cardoso passou a reconhecer o dia 17 de abril como o Dia Internacional da Luta pela Terra, também denominado Dia Mundial da Luta pela Reforma Agrária e Justiça no Campo. De acordo com José Damasceno, ontem ocorreram mobilizações em pelo menos 15 estados e no Distrito Federal, todas em decorrência do Abril Vermelho. Localidades como a sede do Incra na Paraíba e na Bahia, a sede do governo do Ceará, assim como propriedades em Recife e no Rio Grande do Sul foram ocupadas por centenas de famílias, além de manifestações no Paraná e do MDA. De acordo com José Damasceno, apesar da posição do Ministério em só negociar se o movimento desocupar, o MST vai permanecer na sede da Pasta enquanto as negociações não começarem.